Publicações

Via Brasil 247
O mês de dezembro, época do Natal, mês que inicia o recesso judicial, parece ser bem frutífero para os operadores do lawfare – a guerra por meio do Direito para deslegitimar, prejudicar ou aniquilar inimigos políticos. Parece ser o mês ideal para decretar prisões preventivas, anunciar decisões condenatórias e intimar novos processos – indubitáveis “presentes” da maldade, parecendo serem calculados na medida exata para destruir o Natal e a celebração em família daquelas pessoas consideradas inimigas por atuarem em defesa dos excluídos.
 
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Via Revista Fórum
A delação pressupõe incriminar outro, de preferência, quem possui maior visibilidade e/ou é o alvo principal a ser atingido; é a forma de eximir ou ao menos minimizar a punição do delator que está sendo acusado.
 
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Via Jornal GGN
Lawfare é guerra por meio do Direito para aniquilar inimigos políticos e não poupa nem os familiares. A vingança transversa é um termo usado pelos mafiosos da Cosa Nostra italiana, que significa atingir o alvo, por intermédio dos familiares.
 
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Via Brasil 247
Até quando os jornalistas seguirão ignorando o artigo nono do seu código de ética, ignorando o princípio da presunção de inocência? Até quando o cidadão será vítima do bis in idem de injustiça promovido pelos maus agentes da justiça e da imprensa?
 
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Via Xapuri Socioambiental
O lawfare não ficou só no Brasil das operações midiáticas e ilegais, mas espalhou-se por toda a América Latina e tem também destruído as próprias Instituições que asseguravam os direitos humanos.
 
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Via Brasil 247
Por volta dos anos 60, golpes militares passaram a ser frequentes em países da América Latina, onde governos democráticos eram depostos e substituídos por ditaduras militares que perseguiam, torturavam e matavam oponentes. Para conseguir centralizar e organizar estes golpes existia um plano, denominado Condor, orientado pelo governo dos EUA. Os anos se passaram e os imperialistas perceberam que precisavam mudar seu modo de operação nestas nações cujos líderes de esquerda passaram a apresentar reais riscos à manutenção dos EUA como potência mundial.
 
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Via Mais Goiás
Ex-secretário de Saúde do prefeito de Goiânia Paulo Garcia (PT), Elias Rassi participou de audiência nesta segunda-feira, 10/10/22, em processo de acusação de improbidade administrativa enquanto esteve no cargo de Secretário de Saúde de Goiânia, entre 2011 e 2012. Segundo o advogado de Rassi, Elias Menta Macedo, o cliente conseguiu explicar a situação. “Na nossa visão, ele foi bem contundente para explicar os convênios, a organização e a lisura dos procedimentos.”
 
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Via Cult
O que há em comum entre as prisões do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e do militante australiano Julian Assange? Por que Donald Trump (EUA) e Patrick Balkany (França), para se defender de graves acusações, afirmam serem vítimas de “perseguições” promovidas pelas agencias dos Sistemas de Justiça de seus países? Qual a lição que é possível tirar dos processos penais instaurados contra Cristina Kirchner (Argentina), Rafael Correa (Equador), José Sócrates (Portugal), Pablo Iglesias (Espanha) e Jean-Luc Mélenchon (França)? O que explica ataques contra advogados, promotores de justiça, defensores públicos e magistrados que contrariam os interesses dos detentores do poder político e/ou econômico? Em apertada síntese: todos esses casos mencionados deixam claro que o Sistema Judiciário se tornou um importante espaço de luta política.
 
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Via Jornalistas Livres
Ao contrário do que se pensa, a prática do lawfare não acabou no Brasil. Você sabe o que é lawfare? Direto do Forum Social Mundial, em Porto Alegre, acontece na noite desta quinta (28), o lançamento do projeto “Lawfare Nunca Mais” que tem como ponto de partida, a denúncia de quatro casos emblemáticos dessa prática absurda no país. Trazemos nessa matéria, um resumo sobre essas histórias e o link para a transmissão ao vivo do debate. Leia e acompanhe conosco.
 
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