Livros sugeridos

Lawfare: uma introdução, de autoria de Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim. O termo lawfare conquistou o debate público na Europa e na América Latina desde que os autores se valeram para explicar o caso Lula. A A obra abre um extraordinário campo de reflexões sobre o Direito, a economia e a política contemporâneos. Em resumo, um livro que já nasce clássico.
 
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Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida, primeiros 3 volumes da coletânea organizada por Larissa Ramina, com artigos de diversos autores. Trata-se de uma guerra movida por interesses econômicos, principalmente estadunidenses, que destrói a soberania dos povos, ataca governos democráticos com o objetivo de se apropriar das riquezas naturais, tecnologias e empresas.
 
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Lawfare: o calvário da democracia brasileira, por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Gisele Cittadino; Leonam Liziero. A obra aponta como o Poder Judiciário e o Ministério Público, em consórcio com a grande mídia brasileira, se transformaram nos atores políticos para acuar partidos políticos, pressionar lideranças progressistas e gestores públicos , assim como para assombrar os movimentos sociais.
 
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Lawfare – An elite weapon for democracy destruction, organizado por Osmar Pires Martins Junior, o livro reúne artigos de advogados, juristas, professores, jornalistas que abordam o tema lawfare nos seus mais diversos aspectos, relacionados a fatos ocorridos no Brasil. Trata-se de mais uma obra de extrema relevância que contribui no aprendizado sobre a guerra operada pelo lawfare.
 
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Arapuca estadunidense – uma lava jato mundial, por Frédéric Pierucci, com Mattheu Aron.  A obra mostra como os Estados Unidos atacam outros países e seus grupos econômicos para se apropriar de suas empresas e tecnologias por meio do uso absurdo do judiciário americano: a mesma “cartilha” usada na lava jato, no Brasil. Parece ficção mas, infelizmente,  faz parte da realidade.
 
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 Bem-vindos ao Lawfare! – Manual de Passos Básicos Para Demolir o Direito Penal, de Raúl Zaffaroni, Cristina Caamaño e Valeria Vegh Wei. Esta obra mostra que vivemos maus tempos e que há juízes e promotores com papéis nessa lama. Nos mostra e explica detalhadamente como tudo se dá, tanto no direito penal quanto no direito processual penal e, claro, na criminologia.
 
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Resgatar o Brasil, organizado por Jessé de Souza e Rafael Valim. O falso discurso contra a corrupção, o estado de exceção jurisdicional, os efeitos das geopolíticas do golpe de 2016, a rapinagem do sistema financeiro, o esquema espúrio da dívida pública, o injusto sistema tributário nacional e a cartelização da mídia fomentam a exclusão social, econômica e política da maioria de sua população.
 
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Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo, de Rafael Valim. O Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira, considerando a crescente insegurança econômica, política e jurídica que o país atravessa nos últimos anos. O trabalho nos desafia à tarefa de fazer que a reflexão crítica acompanhe a velocidade dos fatos.
 
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Guerras híbridas – das revoluções coloridas aos golpes, de Andrew Korybko. Trata das táticas dos Estados Unidos para derrubar governos. A guerra “indireta” não usa tanques; é marcada por protagonistas civis e pelas mídias sociais, usadas como armas de ataque “cirúrgico”. Os alvos não são confrontados diretamente mas atacados pela própria vizinhança, onde são articulados conflitos.
 
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Lawfare brasileiro, organizado por Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares. Diferente de práricas secretas de terror de Estado, a prática de lawfare acontece escancarada na televisão. As violações dos direitos e garantias fundamentais convencionais são explícitas e corriqueiras e praticadas pelas instituições que deveriam zelar pela democracia e pelo Estado de Direito, chamadas por Luigi Ferrajoli de instituições de garantias.
 
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Golpe derrotado, escrito por PH de Noronha, conta a verdade sobre a conspiração para destruir Rodrigo Neves e capturar a Prefeitura de Niterói. Em 10 de dezembro de 2018 uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro prendeu o prefeito da cidade, Rodrigo Neves, à época com 42 anos. Ali, tinha início o golpe contra a democracia brasileira por meio de ataques às instituições,  disseminação de notícias falsas e negação da vida. 
 
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O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos no atual contexto brasileiro, escrito por Osmar Pires Martins Junior e Helena Esser dos Reis. A obra (re)visita conceitos e levanta pontos fundamentais para compreensão de questões conceituais e aspectos específicos sobre o Lawfare. Entender essa rede de complexidades é uma exigência fundamental na compreensão da  realidade. 
 
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Lawfare: guerra jurídica e retrocesso democrático, organizado por Larissa Ramina, volumes IV e V, com artigos de diversos pesquisadores atentos ao processo de erosão da democracia brasileira a partir de 2014, culminando com a eleição da extrema-direita em 2018. O uso  criminosodo direito para fins políticos foi levado a cabo por operadores do sistema de justiça, com o apoio escandaloso da mídia. 
 
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Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina, organizado por Larissa Ramina e Lucas Silva de Souza, volume VI, com artigos de mulheres que atuam na área do direito internacional, das relações internacionais e áreas afins. A obra dá visibilidade à mulheres cientistas que tratam do Lawfare na perspectiva de contribuir para mudanças concretas no país.
 
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Lawfare em debate, organizado por Osmar Pires Martins Junior, a obra resulta de discussões no Painel de Debate Sobre o Lawfare. A obra aborda diversos aspectos acerca do uso do Judiciário como violência estatal ilegítima, no sentido de informar, esclarecer, conscientizar e produzir orientações gerais com foco na formação do acadêmico e atuação profissional em defesa do Estado Democrático no Brasil. 
 
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Fascismo Brasileiro e o Brasil gerou o seu ovo da serpente, do sociólogo Rudá Ricci. O fascismo que vivemos é resultado de três grandes ondas. A primeira, mais longa e mais complexa, envolve o empresariado e think tanks destinados à causa. A segunda, envolveu forças internas e externas, ao redor da Lava Jato. A terceira onda envolveu a tomada do poder central pela extrema direita por meio da eleição de Bolsonaro.
 
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Verdades incômodas: o caso Pizzolato, o mensalão como tubo de ensaio do lawfare, escrito por Salvio Kotter. Em 2002 foi eleito o primeiro presidente oriundo da classe trabalhadora no Brasil. Henrique Pizzolato foi usado para justificar as injustiças operadas pela Ação Penal 470, o “Mensalão”. O alvo da “casa grande” era destruir Lula, o PT e suas principais lideranças. A guerra segue, mesmo com Lula presidente.
 
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Calvário – O Caso Márcia Lucena, por Nicodemos Sena e Salvio Kotter.
O que pretendia a PF com uma operação chamada “Calvário”?
O “Calvário” de Márcia Lucena parece ter sido inspirado no sacrifício do Cristo, inocente. Mesmo depois de mais de 2 mil anos da história mais conhecida no mundo, os sacerdotes, que aplicam as leis, continuam praticando injustiças e crucificando inocentes. Barrabás!
 
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Fui vítima de lawfare, por Maura Montella. A autora narra a tortura vivida com a prisão do seu marido, preso com base em suposições, o bloqueio das contas do casal, a tensão de acordar todos os dias às 5h50, alarmada com a possibilidade de novas invasões da Polícia Federal à sua casa. Questiona se ao ficar provado que seu marido é inocente, o que vai acontecer com aqueles que o mandaram prender? 
 
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Só agora começou, de José Sócrates, ex-Primeiro-Ministro de Portugal. Em 21 de novembro de 2014, José Sócrates era foi preso por 11 meses, sem acusação formal. As comparações entre a Operação Marquês e a Lava Jato são inevitáveis. A ex-Presidenta Dilma Rousseff assina o prefácio e que vê a similaridade entre o que viveu o líder socialista português com o caso de Lula.” 
 
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O outro lado: O quebra-cabeça da Justiça na Operação Calvário, por Amanda Rodrigues. lawfare é uma parceria entre a mídia corporativa, Ministério Público e Judiciário para  assassinar reputações, denunciar, prender e condenar antes de julgar.  A República de assassinos políticos, deixa milhares de vítimas pelo caminho. Algumas sucumbiram. Outras, desistiram de tudo. E há as que resistiram e seguem.  
 
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Tudo por um triz: civilização ou barbárie, volumes 1 e 2, organizado por João Cezar de Castro Rocha reúne diversos artigos que analisam a situação do país e projetam o futuro da nação brasileira. Como reconstruir o Brasil após as ruínas da barbárie-bolsonaro? No vol. 1, encontra-se um artigo do Projeto Lawfare Nunca Mais, situando o problema do lawfare e sua gravidade para a soberania do país e o crime contra suas vítimas. 
 
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Guerra híbrida e neogolpismo: geopolítica e luta de classes no Brasil (2013-2018), de Mateus Mendes. Para o autor, neogolpismo é um tipo híbrido de golpe de Estado, articulado pela burguesia, a força militar, o sistema de Justiça, o parlamento e a mídia para destituir governos populares, como de Manuel Zelaya, em Honduras (2009), e de Fernando Lugo, no Paraguai (2012), para destruir democracias e autonomia da América Latina.
 
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Sobre Perdas e Danos: Negacionismo, Lawfare e Neofascismo no Brasil, de Cesar Calejon. No I semestre de 2022 e mais de três anos sob a égide do bolsonarismo, o Brasil registrava perdas e danos de todas as ordens e tratados cuidadosamente nesta obra. Independente da posição  partidária, política e ideológica, são inegáveis os fatos históricos e materiais da devastação sem precedente que foi causada pelo governo Bolsonaro.
 
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Lawfare como ameaça aos direitos humanos, materializa o projeto acadêmico realizados pelo Prof. Dr. Osmar Pires Martins Junior e pela Profª Drª Helena Esser dos Reis, do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos – PPGIDH da UFG, reunindo pesquisadores de áreas distintas. Os autores analisam a complexa questão do uso estratégico do direito e os impactos operados pelo Lawfare.
 
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Fernanda Ceccon Ortolan explora a complexidade dos problemas decorrentes da (des)aplicação do Direito em tempos de neoliberalismo e conduz a uma análise histórica de espaços jurídicos vazios – zonas em que a força não é mediada pelo Direito – , identificadas como “terra livre” em contraste ao direito estatal europeu. Situa-se na periferia global e examina a perpetuação des espaços jurídicos vazios na cena neoliberal.
 

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 Nesta obra Eduardo Xavier Lemos propõe um rompimento com todo o absolutismo ético e moral, com a ontologia do dado e a rejeição do positivismo. Critica ainda os fundamentos jusnaturalista e positivista, optando pelo fundamento sócio-histórico. Trata-se de uma análise crítica, intercultural, complexa, relacional, biocentrada, plural e articulada a partir da América Latina, as instituições e os movimentos sociais.
 
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Moro O Herói Construído Pela Mídia, de Tarcis Prado Júnior, ajuda a entender o processo político e comunicativo do Brasil de hoje e como o imaginário da operação e da força-tarefa da Lava-Jato foi meticulosamente inventado, ampliado e projetado pela grande mídia. Analisa os interesses políticos, os valores de classe, os objetivos corporativos e a seletividade midiática no campo da  comunicação social no Brasil atual. 
  
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Geopolítica da Intervenção: a verdadeira história da Lava Jato, de Fernando Fernandes desmonta o discurso da operação Lava Jato e aponta seu real propósito: desestabilizar o governo petista, atacar a democracia, destruir a engenharia nacional, enfraquecer o programa de petróleo e gás, além de facilitar o sequestro das riquezas nacionais, trazendo a extrema direita ao poder e o pais para uma crise sem precedentes.
   
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