Livros sugeridos

Lawfare: uma introdução, de autoria de Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim. O termo lawfare conquistou o debate público na Europa e na América Latina desde que os autores se valeram para explicar o caso Lula. Após anos de experiência e de reflexão teórica sobre o tema, os autores se unem para oferecer ao público uma obra que abre um extraordinário campo de reflexões sobre o Direito, a economia e a política contemporâneos. Em resumo, um livro que já nasce clássico.
 
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Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida, compõe-se de 3 volumes, organizados por Larissa Ramina, com artigos de diversos autores que abordam o tema lawfare, no contexto da guerra híbrida travada na América Latina. Uma guerra movida por interesses econômicos, principalmente estadunidenses, que destrói a soberania dos povos, ataca governos democráticos com o objetivo de se apropriar dos bens naturais, tecnologias e empresas.
 
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Lawfare: o calvário da democracia brasileira, por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Gisele Cittadino; Leonam Liziero. O foco da obra é sobre como o Poder Judiciário e o Ministério Público, com o decisivo amparo da grande mídia brasileira, se transformaram nos atores políticos para acuar partidos políticos, pressionar lideranças progressistas e gestores públicos , assim como para assombrar os movimentos sociais.
 
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Lawfare – An elite weapon for democracy destruction, organizado por Osmar Pires Martins Junior, o livro reúne artigos de advogados, juristas, professores, jornalistas que abordam o tema lawfare nos seus mais diversos aspectos, sejam eles teóricos ou relacionados a fatos ocorridos no Brasil.
 
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Arapuca estadunidense – uma lava jato mundial, por Frédéric Pierucci, com Matthieu Aron. Excelente livro para entender como os Estados Unidos pressionam países e grupos econômicos estrangeiros para se apropriar das suas empresas e tecnologias. É guerra, é lawfare com o uso escandaloso do judiciário americano – a mesma “cartilha” usada na lava jato, no Brasil. É um livro que se lê como romance policial, só que não é ficção.
 
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Bem-vindos ao Lawfare!: Manual de Passos Básicos Para Demolir o Direito Penal, de Raúl Zaffaroni, Cristina Caamaño e Valeria Vegh Weis, esta obra exerce, dentre muitas, uma função: mostra que vivemos maus tempos e que há juízes e promotores com papéis nessa lama. Nos mostra e explica detalhadamente como tudo se dá, tanto no direito penal quanto no direito processual penal e, claro, na criminologia.
 
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Resgatar o Brasil, coletânea de artigos organizados por Jessé de Souza e Rafael Valim. O falso discurso contra a corrupção, o estado de exceção jurisdicional implantado no país, as consequências geopolíticas do golpe de Estado de 2016, a rapinagem do sistema financeiro, o esquema espúrio da dívida pública, o injusto sistema tributário nacional e a cartelização da mídia são analisados como parte da mesma engrenagem cujo resultado é a exclusão social, econômica e política da maioria de sua população.
 
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Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo, de Rafael Valim. O Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira, considerando a crescente insegurança econômica, política e jurídica que o país atravessa nos últimos anos. O trabalho nos desafia à tarefa de fazer que a reflexão crítica acompanhe a velocidade dos fatos.
 
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Guerras híbridas – das revoluções coloridas aos golpes, de Andrew Korybko. Explica as táticas dos Estados Unidos para derrubar governos. A guerra “indireta” não usa armamento bélico; é marcada por “manifestantes” e insurgentes, por protagonistas civis, pelas mídias sociais usadas como armas de ataque “cirúrgico”. Os inimigos (alvos) não são confrontados diretamente e, sim, são atacados pela própria vizinhança, onde são articulados conflitos.
 
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Lawfare brasileiro, organizado por Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares. Diferente de um tratado secreto de terror de Estado, de uma integração indesejada, a prática de lawfare acontece escancarada na televisão. As violações dos direitos e garantias fundamentais constitucionais e convencionais são manifestadas e corriqueiras. São praticadas pelas instituições que deveriam zelar pela democracia e pelo Estado de Direito, daquelas que Luigi Ferrajoli chamaria de instituições de garantias.
 
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Golpe derrotado, escrito por PH de Noronha, conta a verdade sobre a conspiração para destruir Rodrigo Neves e capturar a Prefeitura de Niterói, quando em 10 de dezembro de 2018: uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro levou preso o prefeito da cidade, o sociólogo Rodrigo Neves, à época com 42 anos. Começava ali uma das histórias mais inacreditáveis da jovem democracia brasileira nestes tempos de ataques às instituições, disseminação de notícias falsas e de negação da vida. 
 
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O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos no atual contexto brasileiro, escrito por Osmar Pires Martins Junior e Helena Esser dos Reis a leitura desta obra é indispensável para quem pretende se aprofundar na temática, (re)visitando conceitos e entendendo pontos fundamentais para compreensão de questões de uma análise ampla e conceitual, verticalizando em aspectos específicos como a conceituação de Lawfare, que mostram a que a adequada compreensão dos institutos são fundamentais para visualizar a realidade. 
 
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Lawfare: guerra jurídica e retrocesso democrático, organizado por Larissa Ramina, os volumes IV e V consiste na compilação de estudos realizados por pesquisadores atentos ao processo de erosão da democracia brasileira a partir de 2014, que culminou com a eleição da extrema-direita em 2018. A instrumentalização criminosa do direito para fins políticos foi levada a cabo por operadores do sistema de justiça, mediante o apoio escandaloso da mídia. 
 
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Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina, organizado por Larissa Ramina e Lucas Silva de Souza, o volume VI  da “Coleção Mulheres no Direito Internacional” inspira-se no desejo de ‘femenagear’ mulheres que se destacam na área do direito internacional, das relações internacionais e das áreas afins. Quanto mais iniciativas afeitas à temática geral da mulher e das mulheres cientistas tomem conta dos ambientes progressistas da sociedade, mais condições reuniremos para uma mudança concreta na triste realidade da desigualdade de gênero, incompatível com o processo civilizatório.
 
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Lawfare em debate, organizado por Osmar Pires Martins Junior, a obra resulta do trabalho de organização e editoração das exposições e discussões realizadas no Painel de Debate Sobre o Lawfare. A extensa pesquisa de compilação sobre o assunto, aliada à mediação dos coordenadores dos painéis, mais a contribuição do público participante, permitiu harmonizar os diversos aspectos acerca do uso do Judiciário como violência estatal ilegítima, no sentido de informar, esclarecer, conscientizar e produzir orientações gerais com foco na formação do acadêmico e atuação profissional em defesa do Estado Democrático no Brasil. 
 
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Fascismo Brasileiro e o Brasil gerou o seu ovo da serpente, trabalho minucioso de pesquisa e análise realizado pelo sociólogo Rudá Ricci. O fascismo que vivemos é resultado de três grandes ondas, nas quais setores inteiros se mobilizaram para construir o apoio popular que necessitavam. A primeira onda é a mais longa e mais complexa, envolve o empresariado e think tanks destinados à causa. A segunda onda envolve forças internas e externas, ao redor da Lava Jato. A terceira onda envolveu a operação mais desafiadora, a tomada do poder central por meio da eleição de Bolsonaro.
 
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Verdades incômodas: o caso Pizzolato, o mensalão como tubo de ensaio do lawfare, escrito por Salvio Kotter. Era 2002 quando foi eleito o primeiro presidente oriundo da classe trabalhadora no Brasil. O alarme soou na “casa grande” que voltou sua artilharia aos alvos a serem eliminados: Lula, o PT e suas principais lideranças. A guerra jurídica: o lawfare estabeleceu-se em 2005, por meio da Ação Penal 470, chamada de “Mensalão”. Henrique Pizzolato foi usado para justificar a mentira que transformou dinheiro privado em público, o que gerou a condenação de expoentes do PT e o enfraquecimento do partido. Poucos anos depois, veio o golpe contra Dilma, veio a prisão de Lula… numa guerra que, não nos enganemos, continua em curso.
 
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Calvário – O Caso Márcia Lucena, por Nicodemos Sena e Salvio Kotter.
O que pensariam agentes judiciais capazes de dar o nome de “Calvário” a uma operação policial/judicial?
Seriam agentes moldados para colocar uma coroa de espinhos, para pregar pés e mãos na cruz e se comprazerem com a dor?
O recente “Calvário” de Márcia Lucena parece ter sido projetado e executado por pessoas desta natureza. É a infeliz comprovação de que, mesmo passados mais de 2 mil anos da história mais conhecida no mundo, os sacerdotes, aqueles que aplicam as leis, continuam praticando injustiças e crucificando inocentes. Barrabás!
 
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Fui vítima de lawfare, por Maura Montella. “Peraí, deixa ver se entendi direito. Subtraíram do meu marido a liberdade; o levaram preso com base em suposições; bloquearam nossas contas; puseram minha vida de cabeça pra baixo; me fazem acordar todos os dias alarmada às 5h50 porque meu subconsciente acha que às seis da manhã a Polícia Federal vai invadir minha casa de novo; há cinco meses não sei o que é me aconchegar nos braços do Alexandre; tenho que me felicitar quando chega sexta-feira para vê-lo dentro de uma cadeia; e, depois de tudo isso, se ficar provado que ele é inocente, não acontece nada com aqueles que mandaram prendê-lo? Revoltante!” (trecho do livro)
 
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Só agora começou, de José Sócrates, ex-Primeiro-Ministro de Portugal. Em 21 de novembro de 2014, José Sócrates era detido no âmbito de uma investigação, sendo preso por 11 meses, sem acusação formal. As comparações entre a Operação Marquês e a Operação Lava Jato são inevitáveis. A ex-Presidenta Dilma Rousseff assina o prefácio, e para quem “A similaridade entre o que viveu o líder socialista português com o caso de Lula não é inoportuna e é traçada pelo próprio Sócrates.” “…em pleno século XXI, não podemos ignorar que o autoritarismo se esconde sob o beneplácito do aparelho do Estado moderno, muitas vezes de maneira estrondosa e sem controle”.
 
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O outro lado: O quebra-cabeça da Justiça na Operação Calvário, por Amanda Rodrigues. No que ficou conhecido como lawfare, uma parceria entre mídia corporativa, Ministério Público e Judiciário assassinava reputações, condenava antes de julgar, denunciava e prendia antes de analisar. Isto é o abuso do poder para aniquilar oponentes políticos e alçar governantes a serviço dos interesses dos poderosos. Criou-se uma República de assassinos políticos, deixando milhares de vítimas pelo caminho. Algumas soçobraram emocionalmente. Outras desistiram de tudo e passaram a aguardar passivamente a foice do destino. E há os que resistiram. Este livro é o relato de uma resistência. 
 
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Tudo por um triz: civilização ou barbárie, volumes 1 e 2, organizado por João Cezar de Castro Rocha reúne diversas personalidades do campo progressista que expõem suas reflexões e projetos para o futuro do nosso país. Como reconstruir o Brasil após as ruínas da barbárie-bolsonaro? No vol. 1, encontra-se a contribuição do Projeto Lawfare Nunca Mais, situando o problema do lawfare, a sua gravidade para a soberania do nosso país e para as suas vítimas. Propostas para detectar e neutralizar o lawfare são apresentadas para o futuro governo com o objetivo de criar um escudo de proteção e assim evitar que nosso país seja alvo da especulação econômica e financeira em benefício de uma elite às custas da degradação e da pobreza do nosso povo.
 
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Guerra híbrida e neogolpismo: geopolítica e luta de classes no Brasil (2013-2018), de Mateus Mendes. Para o autor, neogolpismo também é o tipo híbrido de golpe de Estado, no qual a burguesia articula, no lugar da força militar, o sistema de Justiça, o parlamento e a mídia oligopolista para destituir governos populares, como de Manuel Zelaya, em Honduras (2009), e de Fernando Lugo, no Paraguai (2012). O imperialismo como chave de compreensão dos conflitos de interesses entre os países imperialistas, especialmente os Estados Unidos, e os países do Sul Global, em particular o Brasil, que levaram à configuração de novos tipos de golpes de Estado na América Latina.
 
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Sobre Perdas e Danos: Negacionismo, Lawfare e Neofascismo no Brasil, de Cesar Calejon. O primeiro semestre de 2022, após mais de três anos sob a égide do bolsonarismo, o Brasil registrava perdas e danos de todas as ordens: mais de 650 mil mortes em decorrência da pandemia, escândalos de corrupção e desvios do governo, um colapso econômico, com desemprego recorde, taxa de conversão do dólar estadunidense em R$ 5,61,331, o litro da gasolina ultrapassando a casa dos R$ 10 em alguns estados da federação, o botijão de gás de cozinha de treze quilos em R$ 150 e assim por diante. Independentemente de qual seja a orientação partidária ou política e ideológica, são inegáveis os fatos históricos e materiais que comprovam a devastação sem precedente que foi causada pelo governo Bolsonaro.
 
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