Menu
As operações Greenfield e Lava Jato são igualmente operações de guerra, o lawfare. Sob o pretexto do combate à corrupção, a Petrobras foi colocada nas mãos dos EUA; a maior empresa de construção pesada brasileira foi destruída e os maiores fundos de pensão dos trabalhadores brasileiros foram atacados para possibilitar serem administrados por bancos privados.
Roberto Sobrinho foi inocentado em 25 processos movidos contra ele enquanto era prefeito de Porto Velho (RO). O método de lawfare se repete: operação policial escandalosa, prisões injustas, buscas e apreensões, violações de direitos e os assassinatos de reputação.
O II Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais será realizado em 22/5, no Teatro dos Bancários, em Brasília-DF. Casos de lawfare serão relatados na voz das próprias vítimas para compreensão do problema e para servir de subsídio à formulação de políticas públicas com o escopo de monitorar e combater a prática.
A marca deixada por uma acusação na esfera jurídica adentra o território da imagem pública, frequentemente causando mais estragos que o próprio processo legal. No caso de Agnelo Queiroz, embora agora absolvido, o reflexo das acusações imputadas é capaz de distorcer a imagem de forma irreversível. Por Sálvio Kotter.
“Papa Francisco nos ensina que devemos sempre buscar a Justiça Social como referência ao justo, nos distanciando de instrumentalizações da “justiça”, que cooptam o e tergiversam a pureza da justiça, o que se chama de “lawfare”.” Por Eduardo Xavier Lemos, presidente da Comissão Justiça e Paz de Brasília.
El magistrado español Baltasar Garzón analiza cómo la ‘guerra judicial’ ha operado en América Latina para sacar del camino a políticos que incomodan a los más poderosos. Baltasar Garzón és el juez que dio inicio al llamado caso Pinochet en 1998.
O que os golpes institucionais e o lawfare têm a ver com integração latino-americana? O uso do direito como arma política, o lawfare, é explicitado, aqui, como instrumento da guerra híbrida. A história dos movimentos de integração e de desintegração latino-americana ajudam a entender o continente na contemporaneidade e o papel desse tipo de intervenção. Por Gisele Ricobom.
O mês de dezembro, época do Natal, mês que inicia o recesso judicial, parece ser bem frutífero para os operadores do lawfare – a guerra por meio do Direito para deslegitimar, prejudicar ou aniquilar inimigos políticos. Parece ser o mês ideal para decretar prisões preventivas, anunciar decisões condenatórias e intimar novos processos... Por Cleide Martins.
A delação pressupõe incriminar outro, de preferência, quem possui maior visibilidade e/ou é o alvo principal a ser atingido; é a forma de eximir ou ao menos minimizar a punição do delator que está sendo acusado. Por Cleide Martins.
Lawfare é guerra por meio do Direito para aniquilar inimigos políticos e não poupa nem os familiares. A vingança transversa é um termo usado pelos mafiosos da Cosa Nostra italiana, que significa atingir o alvo, por intermédio dos familiares. Por Cleide Martins.
Até quando os jornalistas seguirão ignorando o artigo nono do seu código de ética, ignorando o princípio da presunção de inocência? Até quando o cidadão será vítima do bis in idem de injustiça promovido pelos maus agentes da justiça e da imprensa? Por Cleide Martins.
O lawfare não ficou só no Brasil das operações midiáticas e ilegais, mas espalhou-se por toda a América Latina e tem também destruído as próprias Instituições que asseguravam os direitos humanos. Por Ivete Caribé.
“Precisamos urgentemente de soluções para detectar e neutralizar o lawfare visando defender a soberania nacional, o estado democrático de direito e a justiça, esta última, para que não seja sequestrada por maus promotores e juízes”, escreve o jornalista Eduardo Meirelles.
Elias Rassi Neto, ex-secretário de Saúde de Goiânia, na gestão do prefeito Paulo Garcia (PT), participou de audiência na segunda-feira, 10/10/22, em processo de acusação de improbidade administrativa. Rassi foi ouvido pela primeira vez por uma juíza, depois de 10 anos da abertura do processo criminal contra ele. Por Francisco Costa.
O juiz Rubens Casara explica com maestria as características e condições que identificam casos de lawfare, nos ajudando a compreender as diferenças em relação a casos de assédio judicial. Nem todo caso de assédio judicial é um caso de lawfare. Por Rubens R. R. Casara.
Ao contrário do que se pensa, a prática do lawfare não acabou no Brasil. Você sabe o que é lawfare? Direto do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, acontece na noite desta quinta (28), o lançamento do projeto “Lawfare Nunca Mais” que tem como ponto de partida, a denúncia de quatro casos emblemáticos dessa prática absurda no país. Por Katia Passos.