Menu
A Rede Lawfare Nunca Mais é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atua contra a guerra jurídico-midiática. Atua no território nacional, promovendo ações jurídicas, educacionais e culturais voltadas à reparação das vítimas de lawfare e à prevenção de abusos judiciais e midiáticos com fins políticos e geopolíticos. Dedica-se à defesa dos direitos humanos, da justiça, da democracia e da soberania dos povos.
A Rede articula-se nacional e internacionalmente e é formada por juristas, advogados, pesquisadores, comunicadores, educadores, vítimas de lawfare e defensores dos direitos humanos. Com sede em Brasília, atua na denúncia do uso estratégico do sistema de justiça e da mídia como instrumentos de perseguição política, propõe ações jurídicas, formação crítica e incide institucionalmente em defesa do Estado Democrático de Direito.
Ao longo de sua trajetória, a Rede Lawfare Nunca Mais consolidou-se como uma referência nacional na defesa da justiça, dos direitos humanos e no enfrentamento aos abusos do poder jurídico e midiático.
A Rede Lawfare Nunca Mais tem como objetivo resgatar vítimas de abuso judicial e midiático, promover a reparação dos danos causados, prevenir o uso do sistema de justiça e da comunicação como instrumentos de perseguição política e defender o Estado Democrático de Direito.
A Rede atua para fortalecer uma justiça e uma comunicação comprometidas com a verdade, com o interesse público e com a soberania nacional. Rejeita a manipulação, a desinformação e a destruição moral como métodos legítimos de disputa política.
Se antes o autoritarismo se impunha sobretudo pelas armas bélicas, hoje ele se disfarça no uso estratégico do Direito e da Comunicação. O que antes se fazia nos porões das ditaduras, agora se legitima em gabinetes. O que antes era censura, agora se mascara de complience. O lawfare é uma nova forma de opressão a exigir uma nova resistência.
Inspirada no Projeto Brasil: Nunca Mais, que denunciou a violência física da ditadura militar, a Rede Lawfare Nunca Mais denuncia a violência jurídica, moral e simbólica praticada por meio da instrumentalização do sistema de justiça e da comunicação. Ambas as iniciativas partem do mesmo princípio: nunca mais permitir que o poder do Estado seja usado para destruir pessoas, desarticular políticas públicas e interromper projetos de transformação social.
O lawfare tem sido usado para enfraquecer lideranças populares, inviabilizar projetos de desenvolvimento nacional e submeter o interesse público a interesses políticos e econômicos exógenos. Diante desse contexto, a existência da Rede Lawfare Nunca Mais se justifica como instrumento de resistência democrática, defesa da soberania nacional e proteção da dignidade humana.
A Rede Lawfare Nunca Mais existe para que o Direito sirva ao povo, para que a comunicação cumpra seu papel social e para que nunca mais a aparência de legalidade seja usada para legitimar injustiças, perseguições políticas e rupturas democráticas.
No Brasil, o lawfare tem sido usado para criminalizar lideranças políticas e sociais, enfraquecer políticas públicas e interferir no processo democrático. Suas vítimas são agentes públicos, trabalhadores, comunicadores, defensores de direitos humanos e movimentos sociais submetidos a processos seletivos, acusações sem provas e campanhas de destruição moral.
Para romper o silêncio e preservar a memória dessas violações, a Rede Lawfare Nunca Mais desenvolve pesquisas, produz estudos e publicações e realiza ações formativas. Em parceria com a Kotter Editorial, organiza a série de livros “Lawfare Nunca Mais – A Voz das Vítimas”, que reúne depoimentos, análises e reflexões sobre o impacto humano, político e institucional do lawfare no Brasil.
Nos últimos quatro anos, a Rede Lawfare Nunca Mais já realizou mais de 200 programas de entrevistas dedicados à escuta de vítimas do lawfare, pesquisadores, juristas e comunicadores. Os programas são apresentados todas as terças-feiras, às 17 horas e se constituem em um espaço permanente de escuta pública, denúncia, preservação da memória e construção coletiva de conhecimento sobre o lawfare.
Ao transformar a experiência das vítimas em conhecimento público, a Rede afirma que não há democracia sem memória, nem justiça sem verdade.
“O lawfare, ademais de colocar em sério risco a democracia dos países, é geralmente usado para minar processos políticos emergentes e propiciar a violação sistemática dos direitos sociais.
A fim de garantir a qualidade institucional dos Estados, é essencial detectar e neutralizar esse tipo de práticas que resultam de uma atividade judicial imprópria, combinada com operações multimidiáticas paralelas.”
Papa Francisco
