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Lawfare: uma introdução de autoria de Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim. O termo lawfare conquistou o debate público na Europa e na América Latina desde que os autores se valeram para explicar o caso Lula. A A obra abre um extraordinário campo de reflexões sobre o Direito, a economia e a política contemporâneos. Em resumo, um livro que já nasce clássico.
Lawfare e América Latina: a guerra jurídica no contexto da guerra híbrida primeiros 3 volumes da coletânea organizada por Larissa Ramina, com artigos de diversos autores. Trata-se de uma guerra movida por interesses econômicos, principalmente estadunidenses, que destrói a soberania dos povos, ataca governos democráticos com o objetivo de se apropriar das riquezas naturais, tecnologias e empresas.
Lawfare: o calvário da democracia brasileira por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa; Gisele Cittadino; Leonam Liziero. A obra aponta como o Poder Judiciário e o Ministério Público, em consórcio com a grande mídia brasileira, se transformaram nos atores políticos para acuar partidos políticos, pressionar lideranças progressistas e gestores públicos , assim como para assombrar os movimentos sociais.
Lawfare nunca mais – A voz das vítimas, por Sálvio Kotter e Henrique Pizzolato, é um livro precursor de uma série que se propõe a dar voz às principais vítimas de lawfare no Brasil. Através dos relatos pessoais tem-se a compreensão dessa nova forma de guerra, travada no campo judicial em conluio com a mídia, para deslegitimar lideranças populares e, assim, colocar nosso país de joelhos frente aos interesses transnacionais.
Arapuca estadunidense uma lava jato mundial, por Frédéric Pierucci, com Mattheu Aron. A obra mostra como os Estados Unidos atacam outros países e seus grupos econômicos para se apropriar de suas empresas e tecnologias por meio do uso absurdo do judiciário americano: a mesma "cartilha" usada na lava jato, no Brasil. Parece ficção mas, infelizmente, faz parte da realidade.
Bem-vindos ao Lawfare manual de Passos Básicos Para Demolir o Direito Penal, de Raúl Zaffaroni, Cristina Caamaño e Valeria Vegh Wei. Esta obra mostra que vivemos maus tempos e que há juízes e promotores com papéis nessa lama. Nos mostra e explica detalhadamente como tudo se dá, tanto no direito penal quanto no direito processual penal e, claro, na criminologia.
Resgatar o Brasil organizado por Jessé de Souza e Rafael Valim. O falso discurso contra a corrupção, o estado de exceção jurisdicional, os efeitos das geopolíticas do golpe de 2016, a rapinagem do sistema financeiro, o esquema espúrio da dívida pública, o injusto sistema tributário nacional e a cartelização da mídia fomentam a exclusão social, econômica e política da maioria de sua população.
Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo de Rafael Valim. O Professor da PUC/SP expõe a teoria do estado de exceção e, à luz dela, empreende uma análise esclarecedora da atual realidade brasileira, considerando a crescente insegurança econômica, política e jurídica que o país atravessa nos últimos anos. O trabalho nos desafia à tarefa de fazer que a reflexão crítica acompanhe a velocidade dos fatos.
Duas fotos – um romance do Brasil da Lava Jato, de Marcelo Semer. “Com habilidade de um escritor em grande forma – e com a vantagem profissional de saber decifrar as trapaças jurídicas da Lava Jato – Marcelo Semer nos entrega um livro capaz de fazer do próprio leitor um sujeito da história do país”, escreve Xico Sá que assina a orelha do livro
Guerras híbridas - das revoluções coloridas aos golpes de Andrew Korybko. Trata das táticas dos Estados Unidos para derrubar governos. A guerra "indireta" não usa tanques; é marcada por protagonistas civis e pelas mídias sociais, usadas como armas de ataque "cirúrgico". Os alvos não são confrontados diretamente mas atacados pela própria vizinhança, onde são articulados conflitos.
Lawfare brasileiro organizado por Antonio Eduardo Ramires Santoro, Natália Lucero Frias Tavares. Diferente de práricas secretas de terror de Estado, a prática de lawfare acontece escancarada na televisão. As violações dos direitos e garantias fundamentais convencionais são explícitas e corriqueiras e praticadas pelas instituições que deveriam zelar pela democracia e pelo Estado de Direito, chamadas por Luigi Ferrajoli de instituições de garantias.
Golpe derrotado escrito por PH de Noronha, conta a verdade sobre a conspiração para destruir Rodrigo Neves e capturar a Prefeitura de Niterói. Em 10 de dezembro de 2018 uma operação do Ministério Público do Rio de Janeiro prendeu o prefeito da cidade, Rodrigo Neves, à época com 42 anos. Ali, tinha início o golpe contra a democracia brasileira por meio de ataques às instituições, disseminação de notícias falsas e negação da vida.
Caminhos da Política no Ministério Público Federal, de Rafael Viegas, é leitura obrigatória para entender de que forma a autonomia institucional do MPF vem sendo usada por “procuradores políticos profissionais” para obtenção de privilégios para a categoria e de maior poder a fim de influenciar em questões políticas do país. Quem controla o MPF? Como evitar o que se viu na Lava Jato?
O efeito do combate à corrupção sobre os direitos humanos no atual contexto brasileiro escrito por Osmar Pires Martins Junior e Helena Esser dos Reis. A obra (re)visita conceitos e levanta pontos fundamentais para compreensão de questões conceituais e aspectos específicos sobre o Lawfare. Entender essa rede de complexidades é uma exigência fundamental na compreensão da realidade.
Lawfare: guerra jurídica e retrocesso democrático organizado por Larissa Ramina, volumes IV e V, com artigos de diversos pesquisadores atentos ao processo de erosão da democracia brasileira a partir de 2014, culminando com a eleição da extrema-direita em 2018. O uso criminosodo direito para fins políticos foi levado a cabo por operadores do sistema de justiça, com o apoio escandaloso da mídia.
Lawfare: aspectos conceituais e desdobramentos da guerra jurídica no Brasil e na América Latina organizado por Larissa Ramina e Lucas Silva de Souza, volume VI, com artigos de mulheres que atuam na área do direito internacional, das relações internacionais e áreas afins. A obra dá visibilidade à mulheres cientistas que tratam do Lawfare na perspectiva de contribuir para mudanças concretas no país.
Lawfare em debate organizado por Osmar Pires Martins Junior, a obra resulta de discussões no Painel de Debate Sobre o Lawfare. A obra aborda diversos aspectos acerca do uso do Judiciário como violência estatal ilegítima, no sentido de informar, esclarecer, conscientizar e produzir orientações gerais com foco na formação do acadêmico e atuação profissional em defesa do Estado Democrático no Brasil.
Fascismo Brasileiro e o Brasil gerou o seu ovo da serpente do sociólogo Rudá Ricci. O fascismo que vivemos é resultado de três grandes ondas. A primeira, mais longa e mais complexa, envolve o empresariado e think tanks destinados à causa. A segunda, envolveu forças internas e externas, ao redor da Lava Jato. A terceira onda envolveu a tomada do poder central pela extrema direita por meio da eleição de Bolsonaro.
Verdades incômodas: o caso Pizzolato, o mensalão como tubo de ensaio do lawfare escrito por Salvio Kotter. Em 2002 foi eleito o primeiro presidente oriundo da classe trabalhadora no Brasil. Henrique Pizzolato foi usado para justificar as injustiças operadas pela Ação Penal 470, o "Mensalão". O alvo da "casa grande" era destruir Lula, o PT e suas principais lideranças. A guerra segue, mesmo com Lula presidente.
Calvário – O Caso Márcia Lucena por Nicodemos Sena e Salvio Kotter. O que pretendia a PF com uma operação chamada "Calvário"? O “Calvário” de Márcia Lucena parece ter sido inspirado no sacrifício do Cristo, inocente. Mesmo depois de mais de 2 mil anos da história mais conhecida no mundo, os sacerdotes, que aplicam as leis, continuam praticando injustiças e crucificando inocentes. Barrabás!
Fui vítima de lawfare por Maura Montella. A autora narra a tortura vivida com a prisão do seu marido, preso com base em suposições, o bloqueio das contas do casal, a tensão de acordar todos os dias às 5h50, alarmada com a possibilidade de novas invasões da Polícia Federal à sua casa. Questiona se ao ficar provado que seu marido é inocente, o que vai acontecer com aqueles que o mandaram prender?
Só agora começou de José Sócrates, ex-Primeiro-Ministro de Portugal. Em 21 de novembro de 2014, José Sócrates era foi preso por 11 meses, sem acusação formal. As comparações entre a Operação Marquês e a Lava Jato são inevitáveis. A ex-Presidenta Dilma Rousseff assina o prefácio e que vê a similaridade entre o que viveu o líder socialista português com o caso de Lula."
O outro lado: O quebra-cabeça da Justiça na Operação Calvário por Amanda Rodrigues. O lawfare é uma parceria entre a mídia corporativa, Ministério Público e Judiciário para assassinar reputações, denunciar, prender e condenar antes de julgar. A República de assassinos políticos, deixa milhares de vítimas pelo caminho. Algumas sucumbiram. Outras, desistiram de tudo. E há as que resistiram e seguem.
Tudo por um triz: civilização ou barbárie, volumes 1 e 2 organizado por João Cezar de Castro Rocha reúne diversos artigos que analisam a situação do país e projetam o futuro da nação brasileira. Como reconstruir o Brasil após as ruínas da barbárie-bolsonaro? No vol. 1, encontra-se um artigo do Projeto Lawfare Nunca Mais, situando o problema do lawfare e sua gravidade para a soberania do país e o crime contra suas vítimas.
Guerra híbrida e neogolpismo: geopolítica e luta de classes no Brasil (2013-2018) de Mateus Mendes. Para o autor, neogolpismo é um tipo híbrido de golpe de Estado, articulado pela burguesia, a força militar, o sistema de Justiça, o parlamento e a mídia para destituir governos populares, como de Manuel Zelaya, em Honduras (2009), e de Fernando Lugo, no Paraguai (2012), para destruir democracias e autonomia da América Latina.
Sobre Perdas e Danos: Negacionismo, Lawfare e Neofascismo no Brasil de Cesar Calejon. No I semestre de 2022 e mais de três anos sob a égide do bolsonarismo, o Brasil registrava perdas e danos de todas as ordens e tratados cuidadosamente nesta obra. Independente da posição partidária, política e ideológica, são inegáveis os fatos históricos e materiais da devastação sem precedente que foi causada pelo governo Bolsonaro.
Lawfare como ameaça aos direitos humanos materializa o projeto acadêmico realizados pelo Prof. Dr. Osmar Pires Martins Junior e pela Profª Drª Helena Esser dos Reis, do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos – PPGIDH da UFG, reunindo pesquisadores de áreas distintas. Os autores analisam a complexa questão do uso estratégico do direito e os impactos operados pelo Lawfare.
Moro O Herói Construído Pela Mídia de Tarcis Prado Júnior, ajuda a entender o processo político e comunicativo do Brasil de hoje e como o imaginário da operação e da força-tarefa da Lava-Jato foi meticulosamente inventado, ampliado e projetado pela grande mídia. Analisa os interesses políticos, os valores de classe, os objetivos corporativos e a seletividade midiática no campo da comunicação social no Brasil atual.
Geopolítica da Intervenção: a verdadeira história da Lava Jato de Fernando Fernandes desmonta o discurso da operação Lava Jato e aponta seu real propósito: desestabilizar o governo petista, atacar a democracia, destruir a engenharia nacional, enfraquecer o programa de petróleo e gás, além de facilitar o sequestro das riquezas nacionais, trazendo a extrema direita ao poder e o pais para uma crise sem precedentes.
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América Latina, de Eduardo Xavier Lemos, é uma extensa reflexão sobre experiências teóricas e práticas do Coletivo Direito Achado na Rua, concebendo os direitos humanos a partir de uma perspectiva periférica e marginal observada na América Latina, a partir das lutas que constituíram movimentos sociais.
Espaços jurídicos vazios – desregulamentação e lawfare na periferia global, de Fernanda Ceccon Ortolan, explora a complexidade dos problemas decorrentes da (des)aplicação do Direito em tempos de neoliberalismo e conduz a uma análise histórica de espaços jurídicos vazios - zonas em que a força não é mediada pelo Direito -, identificadas como "terra livre" em contraste ao direito estatal europeu.
Lawfare – An elite weapon for democracy destruction organizado por Osmar Pires Martins Junior, o livro reúne artigos de advogados, juristas, professores, jornalistas que abordam o tema lawfare nos seus mais diversos aspectos, relacionados a fatos ocorridos no Brasil. Trata-se de mais uma obra de extrema relevância que contribui no aprendizado sobre a guerra operada pelo lawfare.