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A marca deixada por uma acusação na esfera jurídica adentra o território da imagem pública, frequentemente causando mais estragos que o próprio processo legal. No caso de Agnelo Queiroz, embora agora absolvido, o reflexo das acusações imputadas é capaz de distorcer a imagem de forma irreversível. Por Sálvio Kotter.
“Papa Francisco nos ensina que devemos sempre buscar a Justiça Social como referência ao justo, nos distanciando de instrumentalizações da “justiça”, que cooptam o e tergiversam a pureza da justiça, o que se chama de “lawfare”.” Por Eduardo Xavier Lemos, presidente da Comissão Justiça e Paz de Brasília.
El magistrado español Baltasar Garzón analiza cómo la ‘guerra judicial’ ha operado en América Latina para sacar del camino a políticos que incomodan a los más poderosos. Baltasar Garzón és el juez que dio inicio al llamado caso Pinochet en 1998.
O que os golpes institucionais e o lawfare têm a ver com integração latino-americana? O uso do direito como arma política, o lawfare, é explicitado, aqui, como instrumento da guerra híbrida. A história dos movimentos de integração e de desintegração latino-americana ajudam a entender o continente na contemporaneidade e o papel desse tipo de intervenção. Por Gisele Ricobom.
O mês de dezembro, época do Natal, mês que inicia o recesso judicial, parece ser bem frutífero para os operadores do lawfare – a guerra por meio do Direito para deslegitimar, prejudicar ou aniquilar inimigos políticos. Parece ser o mês ideal para decretar prisões preventivas, anunciar decisões condenatórias e intimar novos processos... Por Cleide Martins.
A delação pressupõe incriminar outro, de preferência, quem possui maior visibilidade e/ou é o alvo principal a ser atingido; é a forma de eximir ou ao menos minimizar a punição do delator que está sendo acusado. Por Cleide Martins.
Lawfare é guerra por meio do Direito para aniquilar inimigos políticos e não poupa nem os familiares. A vingança transversa é um termo usado pelos mafiosos da Cosa Nostra italiana, que significa atingir o alvo, por intermédio dos familiares. Por Cleide Martins.
Até quando os jornalistas seguirão ignorando o artigo nono do seu código de ética, ignorando o princípio da presunção de inocência? Até quando o cidadão será vítima do bis in idem de injustiça promovido pelos maus agentes da justiça e da imprensa? Por Cleide Martins.
O lawfare não ficou só no Brasil das operações midiáticas e ilegais, mas espalhou-se por toda a América Latina e tem também destruído as próprias Instituições que asseguravam os direitos humanos. Por Ivete Caribé.
“Precisamos urgentemente de soluções para detectar e neutralizar o lawfare visando defender a soberania nacional, o estado democrático de direito e a justiça, esta última, para que não seja sequestrada por maus promotores e juízes”, escreve o jornalista Eduardo Meirelles.
Elias Rassi Neto, ex-secretário de Saúde de Goiânia, na gestão do prefeito Paulo Garcia (PT), participou de audiência na segunda-feira, 10/10/22, em processo de acusação de improbidade administrativa. Rassi foi ouvido pela primeira vez por uma juíza, depois de 10 anos da abertura do processo criminal contra ele. Por Francisco Costa.
O juiz Rubens Casara explica com maestria as características e condições que identificam casos de lawfare, nos ajudando a compreender as diferenças em relação a casos de assédio judicial. Nem todo caso de assédio judicial é um caso de lawfare. Por Rubens R. R. Casara.
Ao contrário do que se pensa, a prática do lawfare não acabou no Brasil. Você sabe o que é lawfare? Direto do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, acontece na noite desta quinta (28), o lançamento do projeto “Lawfare Nunca Mais” que tem como ponto de partida, a denúncia de quatro casos emblemáticos dessa prática absurda no país. Por Katia Passos.