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Lawfare é o uso do Direito como arma de guerra para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo.
Combina a manipulação de informações pela mídia com a distorção das leis.
DIREITO
GUERRA
O lawfare já atinge muito mais brasileiros do que o senso comum faz supor.
O caso mais conhecido é o do ex-presidente Lula, mas há inúmeros outros.
Optamos por iniciar a divulgação a partir de quatro casos emblemáticos de outras vítimas, cuja capacidade de defesa é pequena diante da violência do Estado.
Ela andou com uma tornozeleira eletrônica por 508 dias
Márcia Lucena, 59 anos, é vítima do lawfare.
Você já imaginou ser presa acusada de assinar um documento que não assinou e ter que usar uma tornozeleira eletrônica por 508 dias sem nunca ter sido ouvida por um juiz?
Ele sobrevive a 1.426 processos injustos
Elias Rassi Neto, 65 anos, é vítima do lawfare.
Você já imaginou ter que responder a 1.426 processos injustos, ser perseguido judicialmente e condenado a pagar multas absurdas?
Ele perdeu 43 dias de sua vida no pior presídio do país
Luís Sabanay, 55 anos, é vítima do lawfare.
Você já imaginou ser preso sem saber o motivo, passar 43 dias no pior presídio do país, enfrentando processos judiciais por muitos anos para, ao final, concluírem que era inocente de todas as acusações?
Ele cumpre uma pena perpétua injustamente
Henrique Pizzolato, 70 anos, é vítima do lawfare.
Você já imaginou ser julgado por uma acusação falsa, ser condenado por juízes que desprezam as provas de sua inocência, sem direito a recorrer, cumprir uma prisão de mais de 12 anos por algo que você não fez, e ainda ter seus familiares perseguidos com processos absurdos?
O Observatório do Lawfare – www.oblawfare.org – tem trabalhado na perspectiva de detectar e neutralizar o lawfare. Realiza pesquisas e tem atuado no acompanhamento de casos na América Latina. A este respeito conversamos com Tamara Lajtman.
Assista ao vídeo e conheça um pouco mais sobre essa prática criminosa e perversa que destrói vidas, reputações e a soberania de países.
Assista aqui o evento realizado em Brasília que contou com a participação de lideranças populares vítimas de lawfare e de representantes de organizações civis e governamentais. Casos de lawfare foram relatados a fim de subsidiar a elaboração de políticas públicas para detectar e neutralizar esta prática nefasta. O impacto político do lawfare nas eleições também foi tema de debate no evento.
O Papa Francisco nos desafia a detectar e neutralizar o lawfare. O Sumo pontífice explica que o uso do poder judicial com fins de perseguição política, combinada com operações midiáticas objetiva minar processos políticos emergentes, colocando em risco a democracia dos países.
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lawfarenuncamais@gmail.com
