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Lawfare é o uso do Direito como arma de guerra para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo.
Combina a manipulação de informações pela mídia com a distorção das leis.
DIREITO
GUERRA
O lawfare já atinge muito mais brasileiros do que o senso comum faz supor.
O caso mais conhecido é o do ex-presidente Lula, mas há inúmeros outros.
Optamos por iniciar a divulgação a partir de quatro casos emblemáticos de outras vítimas, cuja capacidade de defesa é pequena diante da violência do Estado.
Ela andou com uma tornozeleira eletrônica por 508 dias
Márcia Lucena, 59 anos, é vítima do lawfare.
Você já imaginou ser presa acusada de assinar um documento que não assinou e ter que usar uma tornozeleira eletrônica por 508 dias sem nunca ter sido ouvida por um juiz?
Ele sobrevive a 1.426 processos injustos
Elias Rassi Neto, 65 anos, é vítima do lawfare.
Você já imaginou ter que responder a 1.426 processos injustos, ser perseguido judicialmente e condenado a pagar multas absurdas?
Ele perdeu 43 dias de sua vida no pior presídio do país
Luís Sabanay, 55 anos, é vítima do lawfare.
Você já imaginou ser preso sem saber o motivo, passar 43 dias no pior presídio do país, enfrentando processos judiciais por muitos anos para, ao final, concluírem que era inocente de todas as acusações?
Ele cumpre uma pena perpétua injustamente
Henrique Pizzolato, 70 anos, é vítima do lawfare.
Você já imaginou ser julgado por uma acusação falsa, ser condenado por juízes que desprezam as provas de sua inocência, sem direito a recorrer, cumprir uma prisão de mais de 12 anos por algo que você não fez, e ainda ter seus familiares perseguidos com processos absurdos?
O ex-governador de Minas Gerais, ex-ministro do desenvolvimento, indústria e comércio exterior dedica sua vida à construção de um projeto desenvolvimentista para o Brasil. Em razão disto tornou-se vítima de lawfare, foi acusado com base em delações sem provas e posteriormente absolvido. A este respeito conversamos com Fernando Pimentel.
Assista ao vídeo e conheça um pouco mais sobre essa prática criminosa e perversa que destrói vidas, reputações e a soberania de países.
Vem aí o II Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais. Participe!
O objetivo do II Encontro é apresentar casos emblemáticos de lawfare e debater o problema, a fim de subsidiar a formulação de políticas públicas destinadas a detectar e a neutralizar o lawfare.
O Papa Francisco nos desafia a detectar e neutralizar o lawfare. O Sumo pontífice explica que o uso do poder judicial com fins de perseguição política, combinada com operações midiáticas objetiva minar processos políticos emergentes, colocando em risco a democracia dos países.
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lawfarenuncamais@gmail.com
