Ou o Brasil acaba com o lawfare
ou o lawfare acaba com o Brasil!
Lawfare é o uso do Direito como arma de guerra para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo.
Combina a manipulação de informações pela mídia com a distorção das leis.
Law + Warfare = Lawfare
LEI GUERRA
O lawfare já atinge muito mais brasileiros do que o senso comum faz supor. O caso mais conhecido é o do ex-presidente Lula, mas há inúmeros outros.
Optamos por iniciar a divulgação a partir de quatro casos emblemáticos de outras vítimas, cuja capacidade de defesa é pequena diante da violência do Estado.
CASOS EMBLEMÁTICOS
Ela andou com uma tornozeleira eletrônica por 508 dias
Márcia Lucena, 59 anos, é vítima do lawfare.
Você já imaginou ser presa acusada de assinar um documento que não assinou e ter que usar uma tornozeleira eletrônica por 508 dias sem nunca ter sido ouvida por um juiz?
Ele sobrevive a 1.426 processos injustos
Elias Rassi Neto, 65 anos, é vítima do lawfare.
Você já imaginou ter que responder a 1.426 processos injustos, ser perseguido judicialmente e condenado a pagar multas absurdas?
Ele perdeu 43 dias de sua vida no pior presídio do país
Luís Sabanay, 55 anos, é vítima do lawfare.
Você já imaginou ser preso sem saber o motivo, passar 43 dias no pior presídio do país, enfrentando processos judiciais por muitos anos para, ao final, concluírem que era inocente de todas as acusações?
Ele cumpre uma pena perpétua injustamente
Henrique Pizzolato, 70 anos, é vítima do lawfare.
Você já imaginou ser julgado por uma acusação falsa, ser condenado por juízes que desprezam as provas de sua inocência, sem direito a recorrer, cumprir uma prisão de mais de 12 anos por algo que você não fez, e ainda ter seus familiares perseguidos com processos absurdos?
ATIVIDADES
Há um crescente e preocupante quadro de politização do sistema de justiça brasileiro, que desvirtua o trabalho de juízes e procuradores, causando graves prejuízos à população.
Assista ao vídeo e conheça um pouco mais sobre essa prática criminosa e perversa que destrói vidas, reputações e a soberania de países.
De 24 a 29 de novembro, Belo Horizonte receberá o maior evento jurídico do mundo – a 24a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, serão abordas as principais questões do universo jurídico e, em especial, aquelas que tratam do momento atual do país.
A Rede LawfareNuncaMais será representada pela sua diretora Isabel Gomes, que mediará a Mesa do Evento Especial sobre o tema “Lawfare e os Ataques à Constituição, a ser abordado pelo jurista Cézar Brito. O lawfare insere-se dentre os grandes temas da advogacia nacional, cujo enfrentamento é fundamental para restaurar a justiça e a democracia no Brasil e no mundo.
O evento, que acontece a cada 3 anos, realizar-se-á na Expominas, à av. Amazonas, 6200, Gameleira, e estima receber cerca de 20 mil pessoas, contará com 50 painéis e duas conferências magnas, totalizando quase 400 palestrantes nacionais e internacionais. Contará também com uma agenda paralela de eventos alcançando um público constituído na sua maioria por a estudantes, profissionais do direito em geral e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
SAIBA MAIS SOBRE O LAWFARE
O Papa Francisco nos desafia a detectar e neutralizar o lawfare. O Sumo pontífice explica que o uso do poder judicial com fins de perseguição política, combinada com operações midiáticas coloca em risco a democracia dos países. O evento, com a participação do Papa, reuniu juízes e juízas da América Latina e ocorreu na cidade do Vaticano, em 4 de junho de 2019.
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